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Advogado Virtual - Foto: DECOM

Advogado Virtual


Free lance merece indenização?

Sérgio
bersek1234@ig.com.br
Petrópolis/RJ

Assunto:
Diversos
Dúvida: Eu trabalho em uma empresa uma vez por semana, como free lance, seu for mandado embora tenho direito a indenização?

Advogado virtual Dr Roberto Epifânio Tomaz responde: 
Caro Sérgio, 

1. Para caracterização de vinculo trabalhista são necessários três requisitos:
a) Habitualidade = trabalho não esporádico
b) Subordinação = trabalho mediante subordinação hierárquica
c) Remuneração = salário recebido pelas atividades desenvolvidas
2. Caso você se enquadre em "todos" os requisitos acima é possível pedir o reconhecimento do vínculo trabalhista e conseqüentemente a indenização pela rescisão do contrato de trabalho.
 
Confie a JESUS a Tua Vida e Ele a mudará para a Eternidade, Amém!
 
Dr Roberto

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