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Advogado Virtual - Foto: DECOM

Advogado Virtual


Divórcio

   
Sueli O. R. G.
E-mail omitido por segurança e respeito
Osasco - SP
 
Assunto: Família
Dúvida: Estou casada há 12 anos em comunhão parcial de bens e tudo que temos foi adquirido após o casamento, estamos querendo nos divorciar e meu marido quer deixar tudo no meu nome, pois tenho um filho de 7 anos, temos um apartamento e uma farmácia. Isto é possível, caso não seja posso comprar a parte dele???
 
Advogado virtual Dr Roberto Epifânio Tomaz responde:
1. Sim, é possível a desistência de um cônjuge em favor do outro, sendo necessário o recolhimento de tributo relacionado a doação;
2. Quanto a farmácia, é necessário verificar, se a forma em que foi constituída - firma ou sociedade - onde deverá haver a sessão de cotas.
3. No entanto, a Irmã é evangélica, penso que o caminho não é a separação, mas sim a reconciliação, porque a Palavra de DEUS nos adverte: "O que DEUS ajuntou, não separe o homem" Mc 10.9 
JESUS é Salvador, mas também é Senhor! 

Dr Roberto


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